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Condenada por furtar roupas tem sentença de um ano de reclusão 2 votos + Vote aqui - Vote down! A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou uma mulher a um ano de reclusão, em regime aberto, pelo crime de furto. Ingresse ou registre-se para comentar Leia_mais 56 leituras	TJ-SP determina gratuidade no transporte público a pessoas com deficiência [áudio] 2 votos + Vote aqui - Vote down! TJ-SP determina gratuidade no transporte público a pessoas com deficiência Ingresse ou registre-se para comentar 59 leituras
Petrobras indenizará pescadores por vazamento de nafta na baía de Paranaguá 2 votos + Vote aqui - Vote down! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os pescadores prejudicados pelo vazamento de nafta na baía de Paranaguá (PR), em outubro de 2001, têm direito à indenização por danos materiais e mo Ingresse ou registre-se para comentar Leia_mais 64 leituras	Justiça absolve acusado de estupro contra colega de trabalho porque houve consentimento para o ato libidinoso 0 votos + Vote aqui - Vote down! A 7ª Vara Criminal Central de São Paulo absolveu (...) da acusação de estupro contra uma colega do trabalho. Ingresse ou registre-se para comentar Leia_mais 49 leituras
Ônibus com problemas no ar condicionado resulta em indenização por dano moral 3 votos + Vote aqui - Vote down! A Companhia São Gonçalo de Viação terá indenizar dois clientes que adquiriram bilhetes por prestar serviço defeituoso. Ingresse ou registre-se para comentar Leia_mais 39 leituras	Concedida indenização por dano moral em razão de defeito em refrigerador 0 votos + Vote aqui - Vote down! Por unanimidade, os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS deram provimento à apelação de consumidora que buscou no Tribunal de Justiça o acolhimento do pedido de indenização por dano moral em raz Ingresse ou registre-se para comentar Leia_mais 44 leituras
Descontos indevidos em contra cheque de correntista gera indenização 0 votos + Vote aqui - Vote down! Um correntista do Banco BMG S/A. receberá, à título de indenização por danos morais, o valor de R$ 5 mil. Ingresse ou registre-se para comentar Leia_mais 38 leituras	Hospital indenizará paciente que teve perna queimada por bisturi durante cirurgia de reconstrução mamária 2 votos + Vote aqui - Vote down! O Tribunal de Justiça do RN manteve a sentença proferida pelo juiz da17ª Vara Cível de Natal que condenou a Liga Norte-Riograndense contra o Câncer - Hospital Professor Luiz Soares, ao pagamento de R$ Ingresse ou registre-se para comentar Leia_mais 41 leituras
JT considera discriminatória dispensa de portador de doença crônica 2 votos + Vote aqui - Vote down! A dispensa do empregado portador de doenças crônicas retira dele o direito ao seu sustento e de sua família exatamente no momento em que ele mais precisa do emprego, pois a doença requer constante Ingresse ou registre-se para comentar Leia_mais 42 leituras	Rede de lojas de eletrodomésticos pagará indenização por exigir fiador na contratação de caixas 0 votos + Vote aqui - Vote down! Casos de condutas abusivas por parte do empregador, que exige do empregado mais do que a lei permite, chegam diariamente à Justiça do Trabalho de Minas. Ingresse ou registre-se para comentar Leia_mais 40 leituras
União não deve participar de processos sobre fornecimento de remédios pelos estados 2 votos + Vote aqui - Vote down! O chamamento da União em ações que tratam do fornecimento de remédios pelo poder público não é adequado. Ingresse ou registre-se para comentar Leia_mais 46 leituras	STJ admite reclamação contra decisão que impunha obrigações de cumprimento impossível 0 votos + Vote aqui - Vote down! A ministra Isabel Gallotti admitiu o processamento de reclamação proposta por uma revendedora de carros contra acórdão proferido pela Terceira Turma do Conselho Recursal dos Juizados Especiais Cíveis Ingresse ou registre-se para comentar Leia_mais 49 leituras
Pais de criança que morreu afogada em fossa receberão R$ 60 mil dos patrões 0 votos + Vote aqui - Vote down! A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em R$ 60 mil o valor da indenização devida por NKN, JTA e PLF ao casal BS e CPM, pela morte de sua filha, D, em janeiro de 2004. Ingresse ou registre-se para comentar Leia_mais 19 leituras	Justiça determina que município pague hospital por internação de cidadão 0 votos + Vote aqui - Vote down! A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve a sentença da comarca de Rio do Oeste que obriga a prefeitura de Laurentino ao pagamento de R$ 2 mil em benefício da Fundação de Saúde do Alto Vale do Itaj Ingresse ou registre-se para comentar Leia_mais 20 leituras
TJSP afasta dano moral em caso de veículo danificado por obra 0 votos + Vote aqui - Vote down! A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização por danos morais a um homem que estacionou seu carro próximo a uma obra de uma construção e teve seu veículo a Ingresse ou registre-se para comentar Leia_mais 29 leituras	Município condenado a indenizar por estupro cometido por seu funcionário público 0 votos + Vote aqui - Vote down! A 5ª Câmara Cível do TJRS aumentou indenização a ser paga pelo Município de ... à vítima de estupro. Ingresse ou registre-se para comentar Leia_mais 53 leituras
Indenizado em R$ 5 mil porque após ter pago bermuda teve bolsa revistada ao sair da loja 2 votos + Vote aqui - Vote down! A Justiça cearense condenou a empresa (...)l Ltda a pagar indenização moral de R$ 5 mil à cliente J.L.A.G., que sofreu constrangimento devido à negligência de funcionária da loja de roupas. Ingresse ou registre-se para comentar Leia_mais 53 leituras	TJSP nega reparação de dano proposta por escola contra pai de aluna 0 votos + Vote aqui - Vote down! A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de reparação de danos proposto por uma escola contra o pai de uma aluna. Ingresse ou registre-se para comentar Leia_mais 44 leituras
TJSP determina gratuidade no transporte público a portadores de deficiência em Ilhabela 2 votos + Vote aqui - Vote down! A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso proposto pelo Ministério Público contra a Prefeitura de Ilhabela e a Auto Viação e Turismo Ilhabela para condená-las Ingresse ou registre-se para comentar Leia_mais 42 leituras	Donas de casa de baixa renda poderão se aposentar por idade com menos tempo de contribuição 2 votos + Vote aqui - Vote down! Depois de conquistar o direito de contribuir para a Previdência Social como seguradas facultativas, as donas de casa de baixa Ingresse ou registre-se para comentar Leia_mais 79 leituras

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