Início

jurisprudência



Relacionamento em site de rede social não configura amizade íntima para fins de descaracterizar testemunha

seg, 30/05/2011 - 12:33 — direito10
15 votos
+
Vote aqui

Alegando que a reclamante tinha amizade íntima com uma das testemunhas – fato que segundo ela deveria ter sido levado em conta pelo juízo de primeiro grau – , uma das reclamadas do processo entrou com recurso ordinário perante o TRT da 2ª Região.


Alterações, cancelamentos e novas súmulas do TST

qua, 25/05/2011 - 10:50 — direito10
19 votos
+
Vote aqui

CANCELADAS
...........................................................................................................................................................
OJ 156 – SDI-1
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. PRESCRIÇÃO (inserida em 26.03.1999)
Ocorre a prescrição total quanto a diferenças de complementação de aposentadoria quando estas


Link para arquivo:: 
Alterações

Se houver pedido para publicação exclusiva em nome de um advogado, publicação em nome de outro é nula

qua, 25/05/2011 - 10:36 — direito10
22 votos
+
Vote aqui

TST aprova nova súmula sobre notificação de advogado sem indicação expressa

O Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou hoje (24) nova súmula que dispõe sobre intimação, publicação em nome de advogado diverso daquele expressamente indicado, com a seguinte redação:


STJ decide que União terá que devolver valores recolhidos indevidamente de aposentadoria complementar

qua, 08/10/2008 - 23:32 — direito10
13 votos
+
Vote aqui

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira, 8, por unanimidade, o entendimento de que é indevida a cobrança do Imposto de Renda (IR) sobre valores de aposentadoria complementar e resgate das contribuições desse tipo feitas para entidades de Previdência Privada.


Divulgar conteúdo