notícias e jurisprudência

A Câmara analisa proposta que torna crime a prática de atos contra a vida, a saúde ou a integridade física e mental de cães e gatos.

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Antônio da Mota, de terminou que o estado do Rio Grande do Norte forneça, a um paciente portador de rinite alérgica, o medicamento"Inolave: 100PN

Supermercado indenizará em R$ 25 mil idoso constrangido e humilhado por seguranças

Justiça concede direito de isenção tarifária em ônibus para portadora de doença

Em que consiste o direito dos animais? Esse direito já é consolidado na sociedade?

Poderá entrar na ordem do dia do Plenário do Senado, a partir de fevereiro, proposta de emenda à Constituição que proíbe a no

Justiça autorizou grampo em 195 mil telefones em 2011

A Câmara analisa projeto que altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para responsabilizar na esfera civil as pessoas jurídicas de direito público por omissão legislativa.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de liminar feito por JAC e JJC, prefeito e vice de (...)-PI, cassados pela corte regional.

Fortaleza, 12/05/2011 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) informou hoje (12) que entrará com notícia crime no Ministério Público Federal contra dois internautas suspeitos de injúria e discriminação. Na noite desta quarta-feira, no final da partida entre Flamengo e Ceará pelas quartas de final da Copa do Brasil, ambos postaram comentários ofensivos a nordestinos.

Relatório do Relator Especial, Frank La Rue, sobre a promoção e a proteção do direito à liberdade de opinião e expressão.

O relatório analisa as principais tendências e desafios quanto ao direito de todos os indivíduos de buscar, receber e transmitir informações e idéias de todos os tipos através da Internet.

CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1876, DE 1999, DO SR. SÉRGIO
CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, RESERVA LEGAL, EXPLORAÇÃO
FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (REVOGA A LEI N. 4.771, DE 1965 - CÓDIGO FLORESTAL; ALTERA
A LEI Nº 9.605, DE 1998). (CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO)

A Igreja URD de Rio das Ostras bem que tentou diminuir a indenização de R$ 51 mil a que foi condenada a pagar a uma senhora que levou um chute durante um culto. EO, que à época do fato tinha 71 anos de idade, foi lançada, por um auxiliar do pastor, a uma distância de três metros, sofrendo fratura na perna com lesões irreversíveis.

A 21ª Câmara Cível do TJRS condenou o Estado do Rio Grande do Sul a fornecer medicamento para tratamento de paciente com disfunção erétil. Na avaliação dos Desembargadores, o direito do autor da ação está lastreado nos direitos constitucionais à saúde e à dignidade humana. A decisão é dessa quarta-feira (11/5).

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em R$ 10 mil a indenização devida pelo Jornal “OT” a LTL e AL, em ação ajuizada na comarca de Capinzal.