notícias e jurisprudência

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) e a Eletrocariri devem pagar indenização de R$ 100 mil à adolescente M.G.H.S., que perdeu o pai durante acidente.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 10 mil para M.C.M.S., que teve o nome incluído indevidamente no Ser

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) pague indenização de R$ 343.741,44 à M.M.T.M., proprietária de apartamento incendiado e

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, em sessão ordinária nesta terça-feira (31), recurso apelatório do Banco (...) e manteve a decisão judicial que considerou a cobrança de

Um adolescente que passou no vestibular da UFRN e no ENEM ganhou uma liminar perante a 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinando ao Estado, através da Secretaria de Educação, que permita que el

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria relatada pelo desembargador substituto Rodrigo Collaço, manteve a sentença da comarca de Itapiranga que condenou ... e ...

Fotógrafos que não compareceram ao casamento terão de indenizar noivos

   A criação de uma comunidade no site Orkut resultou na condenação de (...) ao pagamento de R$ 10 mil.

Barulho de estação de trem em São Leopoldo (RS) gera indenização para moradores

Estado de Goiás indenizará paciente por diagnóstico errado de HIV

Advogado é condenado por reter indevidamente documentos de cliente

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou sentença do Juízo da Nona Vara Cível da Comarca de Cuiabá e não acolheu recurso interposto por uma cidadã contra o Bradesco Segu

Foi realizada, na última terça-feira (24/1), a palestra do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Walmir Oliveira da Costa sobre o tema "Valor de indenização do dano moral à luz da jurisprudência d

Com base nas Súmulas nº 127 e 312 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afirmam que cabe aos órgãos de trânsito e não ao motorista a demonstração das notificações de infrações de trânsito, a Quar

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão de ressarcir o relógio de um cliente roubado durante assalto à agência bancária.