notícias e jurisprudência

Matéria de interesse dos advogados que militam no Rio de Janeiro

O 3° Vice Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Desembargador ANTONIO EDUARDO F. DUARTE, deixou de admitir a subida de recurso especial sob o argumento de falta de especificação da alínea do artigo constitucional na petição de encaminhamento no agravo de instrumento Nº 0036001-33.2010.8.19.0000

Alegando que a reclamante tinha amizade íntima com uma das testemunhas – fato que segundo ela deveria ter sido levado em conta pelo juízo de primeiro grau – , uma das reclamadas do processo entrou com recurso ordinário perante o TRT da 2ª Região.

CANCELADAS
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OJ 156 – SDI-1
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. PRESCRIÇÃO (inserida em 26.03.1999)
Ocorre a prescrição total quanto a diferenças de complementação de aposentadoria quando estas

TST aprova nova súmula sobre notificação de advogado sem indicação expressa

O Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou hoje (24) nova súmula que dispõe sobre intimação, publicação em nome de advogado diverso daquele expressamente indicado, com a seguinte redação:

O Conselho Nacional de Justiça aprovou na sessão plenária realizada no dia 29/03/2011 a resolução que altera o horário de atendimento ao público em todos os Tribunais do país.

A Comissão dos Novos Advogados (CNA) do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) realiza em outubro o curso “Estudos direcionados a estudantes e recém-formados em Direito”, no auditório do IASP, em São Paulo.