notícias e jurisprudência

Alegando que a reclamante tinha amizade íntima com uma das testemunhas – fato que segundo ela deveria ter sido levado em conta pelo juízo de primeiro grau – , uma das reclamadas do processo entrou com recurso ordinário perante o TRT da 2ª Região.

CANCELADAS
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OJ 156 – SDI-1
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. PRESCRIÇÃO (inserida em 26.03.1999)
Ocorre a prescrição total quanto a diferenças de complementação de aposentadoria quando estas

TST aprova nova súmula sobre notificação de advogado sem indicação expressa

O Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou hoje (24) nova súmula que dispõe sobre intimação, publicação em nome de advogado diverso daquele expressamente indicado, com a seguinte redação:

O TRT de São Paulo – 2ª Região abriu concurso de remoção para preencher 15 cargos vagos de juiz do trabalho substituto. Além dessa quantidade, poderão ser destinadas vagas que não forem preenchidas pelo XXXV concurso para juiz substituto, que está em andamento e para provimento de 112 cargos.

Os requerimentos de inscrição deverão ser formulados ao desembargador presidente do órgão e endereçados à Secretaria da Comissão de Concursos da Magistratura, localizada na rua Dona Antônia de Queirós, nº 333, 6º andar, Consolação, São Paulo-SP, CEP 01307-012.

Os interessados têm até 30 dias para se inscrever, contados da última quarta-feira (09), data da publicação do edital no Diário Oficial Eletrônico.

O acervo fotográfico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está disponível no site Flickr no endereço http://www.flickr.com/photos/cnj_oficial. São mais de mil fotos em alta resolução, que podem ser usadas livremente por jornais e revistas, desde que dados os devidos créditos. O espaço é atualizado diariamente com as imagens produzidas pelos profissionais da Assessoria de Comunicação Social do CNJ.

Pelo quarto ano seguido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instalará o Juizado do Folião durante o Carnaval do Recife. A atuação do TJPE vai acontecer durante o desfile do Galo da Madrugada, no próximo sábado, 5. O objetivo do projeto é combater os crimes de menor potencial ofensivo, julgando-os de imediato.

Pioneira. Esta é a palavra que melhor define uma iniciativa do juiz Sílvio Cesar Prado, da Comarca de Cassilândia: ele permite que as partes utilizem equipamento particular durante as audiências. A medida representa celeridade e economia.

Em reunião realizada na cidade de Recife, entre os dias 6 e 8 do corrente mês, Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil aprovaram os primeiros 16 enunciados que tratam da competência dos Vice-Presidentes no tocante ao juízo de admissibilidade dos recursos extraordinários ou especiais.

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO
RESOLUÇÃO N. 20/2008–GP

Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário de Santa Catarina e o expediente forense em comarcas do
Estado.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando:

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta semana a substituição dos atuais processos em papel pelos arquivos digitalizados. A iniciativa representa economia significativa de papel, melhor utilização de recursos financeiros e de pessoal, além de agilidade no trâmite das ações.

Cópias autenticadas, carimbos visíveis, certidões. O formalismo processual está de tal maneira enraizado no sistema jurídico que um detalhe despercebido pelo advogado pode levar ao fim da busca pelo direito do cliente. Mas o avanço da tecnologia sobre todas as áreas do conhecimento humano pesou em uma decisão recente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Documentos extraídos de sites oficiais serão válidos para integrar recurso apresentado ao tribunal de segunda instância, segundo decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento é inédito no STJ e beneficiou uma empresa gaúcha que, agora, terá seu recurso analisado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Para o pagamento do porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessário que conste na guia de recolhimento da União (GRU) o número do processo a qu