notícias e jurisprudência

O município de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza, terá que pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao técnico em eletrônica F.E.M.M. que foi agredido por guardas municipais.

O condomínio residencial responde pelos atos de condôminos que causem danos a seus empregados.

A 7ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um empregado agredido fisicamente pelo filho do proprietário da reclamada, dentro do estabele

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, acolheu parcialmente apelação interposta por MICS contra sentença da comarca de Blumenau, para con

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Imbituba e determinou que LSS pague R$ 4 mil por danos morais a RMP.

O jovem RSF foi condenado a 10 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela tentativa de homicídio triplamente qualificado de professora, em novembro de 2010.

01/03/2011 - Juiz condena restaurante por agressão

O juiz da 21ª Vara Cível de Belo Horizonte, Marco Aurélio Ferrada Marcolino, determinou que um restaurante indenize um rapaz em R$ 5.100 pelos danos morais sofridos.

A Desª Geni Silveira Schuster indeferiu, na manhã desta quinta-feira, 26.01, liminar no Habeas Corpus - HC 093/2011, e manteve a prisão preventiva de V.O.R..

Uma escola de educação infantil de Minas Gerais foi condenada a indenizar uma criança que foi ferida por outra dentro da instituição. A decisão, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), confirma sentença que condenou a escola a indenizar o menor em R$ 2 mil.