Sursis : notícias e jurisprudência

Magistrada do Pará não quer julgar pedido de impugnação de candidatura por se sentir "ameaçada, constrangida e assediada". A magistrada usou a insegurança a que está exposta como argumento para justificar sua decisão de se considerar suspeita para julgar o pedido de impugnação de registro de candidatura.

Um cliente vai receber 8 mil reais de indenização pelo constrangimento que sofreu ao ser levado algemado pelo segurança até a gerência de um shopping shopping. A 8ª Vara Cível de Natal condenou a pagar a indenização ao cliente e determinou que a empresa de segurança pague metade do valor como ressarcimento.

(...) 5. Em função disso, ocorreu uma acintosa discussão na frente da porta giratória entre o policial e o segurança, começando este a agredir o REQUERENTE com palavras afrontosas expondo, o policial a constrangimento, uma vez que neste dia a agência tinha intenso movimento de clientes.

Um consumidor que foi revistado por causa do disparo indevido de alarme antifurto será indenizado por danos morais.