notícias e jurisprudência

A autora da ação narrou que descobriu, por meio de amigos, que havia sido criada uma comunidade virtual, com o seu nome, no site de relacionamentos Orkut.

Uma trabalhadora procurou a Justiça do Trabalho, pedindo, além do reconhecimento da relação de emprego, a condenação do restaurante reclamado ao pagamento de indenização por danos morais, sob a ale

O Tribunal de Justiça do RN manteve a decisão de primeiro grau e condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$5 mil, a titulo de indenização por danos morais a uma cliente que foi indevidamente inseri

Frequentemente, os juízes trabalhistas se deparam com processos envolvendo os limites do poder diretivo do empregador.

A 7ª turma do TRT-MG deu razão ao recurso de um trabalhador e condenou uma grande rede de supermercados a pagar indenização por danos morais.

A 7ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um empregado agredido fisicamente pelo filho do proprietário da reclamada, dentro do estabele

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou um homem a indenizar sua ex-mulher por falsas acusações de adultério e de que um dos filhos do ca

Dano moral não decorre da natureza do bem ou interesse lesado, mas do efeito da lesão sobre a vítima.

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, acolheu parcialmente apelação interposta por MICS contra sentença da comarca de Blumenau, para con

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, em matéria relatada pelo desembargador Henry Petry Junior, manteve sentença da comarca de São João Batista, que condenou JM ao pagamento de indenização por danos mo

Uma consumidora impedida de adquirir crédito com instituição financeira por ter o nome listado indevidamente no cadastro de inadimplentes será indenizada.

01/03/2011 - Juiz condena restaurante por agressão

O juiz da 21ª Vara Cível de Belo Horizonte, Marco Aurélio Ferrada Marcolino, determinou que um restaurante indenize um rapaz em R$ 5.100 pelos danos morais sofridos.

Servidora consegue na Justiça indenização por danos materiais e morais sofridos em decorrência de sua suspensão em concurso público para o qual foi aprovada e, posteriormente, nomeada.

O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube exibe nesta sexta-feira (18) entrevista com o advogado Einstein Lincoln, que fala sobre traição e danos morais.

Lincoln esclarece se a traição é suficiente para o cônjuge alegar danos morais, que tipo de prova é necessária para demonstrar o dano e que elementos o juiz leva em conta para fixar a indenização.

Vídeo da notícia: 

Empresa de ônibus foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a uma passageira de 138 quilos, portadora de obesidade mórbida. Mesmo pagando a passagem, ela era obrigada a embarcar pela porta da frente do coletivo e viajar em pé, em razão do pequeno espaço existente antes da roleta.