notícias e jurisprudência

Após o pedido da trabalhadora ter sido negado em primeira instância, o advogado de defesa da autora ingressou com recurso no TRT-RS.

O fato de a doença da empregada ter origem multifatorial, tendo sido apenas agravada pelas condições de trabalho, não isenta a empregadora de culpa, se nada foi feito para diminuir os riscos decorrent

Um empregado procurou a Justiça do Trabalho pedindo a nulidade de sua dispensa, sob a alegação de que se encontrava doente e incapacitado para o trabalho, tudo por culpa da empresa, quando o víncul

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma operadora de máquinas que adquiriu distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho (DORT) e lesão por esforço repetitivo

Medida do INSS permite a suspensão de auxílio mesmo nos casos em que o segurado continua doente. É a chamada alta programada que tem sido questionada com freqüência nos tribunais.

O juiz Airton Pinheiro, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado promova as medidas necessárias, no prazo de cinco dias, para a realização de uma neurocirurgia pediátrica com de

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a RS pague R$ 48.654,55 à aposentada M.S.C., acometida de invalidez permanente por conta de câncer nos seios.

A 21ª Câmara Cível do TJRS condenou o Estado do Rio Grande do Sul a fornecer medicamento para tratamento de paciente com disfunção erétil. Na avaliação dos Desembargadores, o direito do autor da ação está lastreado nos direitos constitucionais à saúde e à dignidade humana. A decisão é dessa quarta-feira (11/5).

Por decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, o DF terá que fornecer 300g do suplemento alimentar Soya Diet Multifiper, na quantidade de 9.600g por mês - 12 latas - de forma contínua e por tempo indeterminado.

Um paciente de 11 anos portador de uma doença genética rara e sem cura deve receber, pelo SUS de Santa Catarina, o medicamento Idursulfase (Elaprase). O remédio é indicado para controlar os efeitos e sintomas da Síndrome de Hunter.