notícias e jurisprudência

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença que proibiu que uma seguradora de plano de saúde aumentasse valor de mensalidade de cliente idosa.

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença da comarca de Indaial, para conceder o direito de manutenção de contrato de seguro de vida a CGSi.

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu, na última semana, reformar sentença de primeiro grau e conceder aposentadoria híbrida por idade a uma trabalhadora, somando tempo

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de empresacontra decisão que condenou-a a readmitir 680 empregados, por entender evidenciada a utilização de prática discriminatória.