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Plano de saúde deve custear stent farmacológico importado para advogada com doença cardíaca grave

A juíza Neliane Ribeiro de Alencar, auxiliar da 10ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a (...) custeie stent farmacológico para a advogada F.H.L.S..



Plano de saúde deve custear integralmente despesas referentes à internação de bebê

O juiz da 21ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Mauro Ferreira Liberato, determinou que a Unimed de Fortaleza custeie, integralmente, as despesas referentes à internação, em leito do tip



Empresa de planos de saúde deve fornecer assistência residencial completa à portadora de Alzheimer

Durante plantão do recesso forense, no Fórum Clóvis Beviláqua, o juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior determinou que a Unimed Fortaleza forneça atendimento domiciliar feito por profissionais de saúde es



Segurada tem direito de incluir companheira como dependente em plano de saúde

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A 21ª Câmara Cível do TJRS determinou que o Instituto de Previdência e Assistencial Municipal de Caxias do Sul (IPAM) inclua companheira de segurada como dependente no plano de saúde IPAM-Saúde.



Empresa de convênios médicos deve pagar R$ 30 mil por negar cirurgia à dona de casa

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed Fortaleza - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. pague R$ 30 mil à F.S.B., que teve procedimento cirúrgico negado.



Dano moral para a vítima que não recebeu atenção de plano de saúde e hospital

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A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca da Capital, que condenou a Unimed e o Hospital de Caridade a pagar indenização por danos morais a AFBA, no valor de R$ 5 mil cada, além da



Aposentada dispensada sem justa causa faz jus à manutenção do plano de saúde

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Em acórdão da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), a desembargadora Vilma Mazzei Capatto entendeu que, se a empregada aposentada que continua trabalhando for dispensada sem jus



Justiça determina que Unimed Fortaleza custeie procedimento cirúrgico para portadora de artrose

A Unimed Fortaleza - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. deve arcar com os custos da cirurgia de N.M.S., portadora de artrose.



Funcionário dispensado pode manter plano de saúde

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Por ter dispensado um funcionário e cancelado seu plano de saúde, a empresa XXX Ltda. foi condenada a pagar uma indenização de R$50 mil por danos morais. A 6ª Turma do TRT/RJ entendeu que o empregado foi vítima de angústia e sofrimento, já que a esposa dele, dependente no plano, teve que interromper um tratamento contra o câncer.



Plano de saúde: paciente consegue autorização de cirurgia via liminar

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Uma cliente de um plano de saúde conseguiu uma liminar judicial na 14ª Vara Cível de Natal que determina que a empresa autorize/custeie a cirurgia a que a paciente precisa se submeter para sua recuperação, permitindo/cobrindo (inclusive) a utilização de um stent coronariano e dois stents revestidos de fármaco, dentro do prazo de 24 horas de sua intimação por mandado, sob pena de multa po



Plano de saúde deve pagar prótese de platina a paciente mesmo sem previsão contratual

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a U.V.C.T.M. Ltda. pague pelas próteses de platina colocadas por um segurado, mesmo havendo no contrato previsão expressa de que o plano de saúde não cobria o fornecimento de próteses e órteses de qualquer natureza.



Se a doença não se manifestar por longo período de pagamento contratual deve a seguradora custear o tratamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que garantiu a segurada cobertura por plano de saúde de tratamento médico realizado em decorrência de ter sofrido fratura do osso sacro. A seguradora alegou doença preexistente para não custear o tratamento necessário.



Plano de saúde é condenado por recusar atendimento domiciliar de emergência

Devido à negativa em prestar atendimento emergencial domiciliar, previsto em plano contratado, a 6ª Câmara Cível do TJRS, em regime de exceção, condenou empresa da área de planos de saúde ao pagamento de indenização por danos morais à cliente.



Plano de saúde deve pagar dano moral a segurado inadimplente que teve atendimento de emergência negado

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A recusa do plano de saúde em prestar assistência médica de emergência a segurado inadimplente há menos de 60 dias gera dano moral. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão das instâncias inferiores e condenou Plano de Saúde a pagar a um segurado indenização por dano moral no valor de R$ 7 mil.



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