notícias e jurisprudência

Ginecologista é condenado a nove anos de prisão por abuso sexual de pacientes

Preso preventivamente desde outubro passado por ordem do Justiça de Pomerode (SC) sob acusação do crime de estelionato, o comerciante ...

Nesta quarta-feira (4/1), a Juíza Elaine Maria Canto da Fonseca, da 2ª Vara do Júri da Capital, aceitou denúncia e determinou a prisão preventiva de JRGM, o H., considerando o histórico de violência e

A enfermeira de uma cooperativa médica que oferece serviços através de planos de saúde conseguiu na Justiça do Trabalho de Minas indenização por danos morais por ter sido presa durante o trabalho n

O juiz de direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Antônio da Mota, considerou lícita uma revista íntima com apoio de serviço médico feita na esposa de um apenado de Alcaçuz quando ela visitava o marido.

A Desª Geni Silveira Schuster indeferiu, na manhã desta quinta-feira, 26.01, liminar no Habeas Corpus - HC 093/2011, e manteve a prisão preventiva de V.O.R..

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou habeas corpus pedido por um homem preso por descumprir medida protetiva de urgência. Por decisão judicial ele foi impedido de se aproximar a menos de 100 metros da ex-companheira e seus familiares, o que não cumpriu; além disso continuou a agredir a ex-mulher e acabou preso em dezembro do ano passado.

Três detentos que cumprem pena no regime semiaberto começam a trabalhar, nesta quarta-feira (23/02), no canteiro das obras do Estádio Mané Garrincha, que vai receber, em Brasília, jogos da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014.

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, nesta quarta-feira (03), o Recurso Extraordinário (RE) 349703 e, por unanimidade, negou provimento ao RE 466343, que ambos discutiam a prisão civil de alienante fiduciário infiel.