notícias e jurisprudência

Conselheira Tutelar é afastada por encaminhar irregularmente recém-nascido para adoção

2ª Turma Cível do TJDFT manteve a decisão que condenou o hospital e uma pediatra a pagarem 200 mil reais de indenização por danos morais, 11 mil reais por danos materiais e pensão vitalícia de dois salários mínimos a uma recém-nascida que teve paralisia cerebral decorrente de excesso de bilirrubina no sangue.