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Justiça proíbe afastamento de estrada para evitar destruição de reserva ambiental pelo avanço imobiliário

Para evitar que uma reserva ambiental particular seja destruída pelo avanço imobiliário, a Justiça Federal proibiu o asfaltamento da estrada que corta toda a área, localizada na região metropolitana d



STF decide pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol

Em 10/12/2008, com julgamento suspenso por pedido de vista, o Supremo Tribunal Federal (STF) por maioria, dediciu, até o momento, pela demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol. É reconhecido o direito dos índios à reserva, mas impõem-se uma série de medidas para garantir a segurança da área e das fronteiras do Brasil com a Venezuela e a Guiana.



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