veículo



Pai e filho condenados por colisão com poste que deixou cidade sem energia por 5 horas

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria relatada pelo desembargador substituto Rodrigo Collaço, manteve a sentença da comarca de Itapiranga que condenou ... e ...



Detran não pode cobrar IPVA de veículo comprovadamente furtado ou roubado

A 1ª Turma Recursal dos Juizados do DF manteve, em grau de recurso, a decisão do juiz do 1º Juizado da Fazenda Pública do DF que determinou ao Detran - DF se abster de cobrar IPVA e DPVAT de um contri



DETRAN não pode apreender veículo de passeio que realiza transporte remunerado de passageiros

A condução de passageiros por veículo de passeio, mediante pagamento, não confere ao DETRAN a legitimidade para proceder à apreensão do veículo.



Santana apreendido e devolvido como carcaça gera indenização a ser paga pelo Departamento de Polícia Especializada

Um veículo Santana GS, fabricado em 1986, foi apreendido em 1998 como prova de crime imputado a um cidadão, e ficou recolhido sob a guarda do Departamento de Polícia Especializada (DPE).



Não é necessário o registro cartorial do contrato de alienação fiduciária para a expedição de CRV

O prévio registro dos contratos de alienação fiduciária (transferência da posse de um bem móvel ou imóvel do devedor ao credor para garantir o cumprimento de uma obrigação) de veículos nos Cartórios d



Concessionária deve indenizar porque veículo ficou 57 dias parado à espera da reposição da peça devida

11 votos
+
Vote aqui

A (...) e a (...) Veículos terão que indenizar o proprietário de um Ford Focus 2.0 Sedan, que após apresentar defeito, ficou 57 dias parado na concessionária à espera da reposição da peça devida.



Policial que colidiu viatura com outro veículo não pagará conserto

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que julgou improcedente o pedido da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para condenar um policial milit



Penhorada Ferrari de empresário para garantir pagamento de indenização

A juíza Cristina Paul Cunha, lotada na 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema, determinou a penhora de um veículo Ferrari 360 Spider F-1, pertencente ao empresário AR, em decorrência de execução de se



Penhora de veículo deve ser registrada no Detran

13 votos
+
Vote aqui

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência do registro de penhora do veículo no Departamento de Trânsito (Detran) elimina a presunção de fraude à execução, mesmo que a alienação do bem tenha sido posterior à citação do devedor em execução fiscal.



STJ autoriza busca e apreensão de veículo em favor de financeira

15 votos
+
Vote aqui

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça impediu mais um caso de consumidor que compra um veículo, deixa de pagar as parcelas do financiamento e entra com ação revisional alegando a existência de cláusulas abusivas para impedir que o bem financiado seja apreendido.



Vendedor obtém reconhecimento de natureza salarial de veículo

10 votos
+
Vote aqui

Um propagandista vendedor conseguiu na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro o direito a acréscimo de 20% ao salário, pelo reconhecimento da natureza salarial da utilização de veículo da empresa. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da empregadora, ficando mantida a condenação.



Divulgar conteúdo