TERMOS GERAIS DE USO DO SURSIS
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8) O SURSIS é um projeto colaborativo e é construído através da contribuição dos USUÁRIOS do website, que se valem dele enquanto canal de comunicação para a postagem de suas obras. O site não exige que você ceda e transfira todos os seus direitos para o próprio SURSIS. No entanto, para garantir a liberdade de acesso ao seu conteúdo e dentro do espírito colaborativo do próprio projeto, todo o conteúdo que você submeter deverá se dar sob uma licença Creative Commons (www.creativecommons.org.br). Essa licença veda a utilização comercial de qualquer conteúdo ou obras disponíveis no SURSIS. O SURSIS não faz qualquer verificação sobre essa sua titularidade de forma que a responsabilidade pela inserção é somente do USUÁRIO.
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12) Assim sendo, o SURSIS se exime e se desonera, em toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico brasileiro e qualquer outro aplicável, de qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer natureza, lucros cessantes e danos emergentes, que possam ser ocasionados ou decorrer da falta de continuidade ou funcionamento, bem como daqueles decorrentes ou ocasionados do oferecimento dos serviços, da postagem e disponibilização de conteúdos.
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15) Uma vez que os dados são postados pelos próprios USUÁRIOS, o SURSIS não garante a legalidade, confiabilidade, veracidade, exatidão, completude, atualidade e utilidade dos conteúdos, os quais devem ser utilizados sob os cuidados e diligências dos próprios USUÁRIOS.
16) O SURSIS, como qualquer outro site da internet, permite a colocação à disposição dos USUÁRIOS de links de acesso para outros sites. Os USUÁRIOS deverão ter os cuidados de praxe com relação aos sites para os quais o link é direcionado, o que inclui a possibilidade da existência de vírus e outras pragas virtuais ou mesmo ilegalidades.
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20) A prestação do serviço SURSIS não tem duração definida, mas o mesmo reserva-se o direito de terminar, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso, a prestação total ou parcial do serviço, ou sua inteira transformação e modificação. Conforme o regime de licenciamento aplicável às contribuições para o site, todo conteúdo publicado no SURSIS permanecerá publicado mesmo após o desligamento do USUÁRIO, que permanece responsável pelo teor de sua publicação e quaisquer violações de direitos decorrentes conteúdo publicado, mesmo que tenha sido desligado do site. Conforme o disposto acima, o SURSIS reserva-se também o direito decorrente de cancelar e interromper o registro de qualquer USUÁRIO, a qualquer tempo, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio, ou de remover, remanejar ou alterar qualquer conteúdo a qualquer tempo e sem aviso prévio.
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