| Vaga de garagem pode ser cedida a outro condômino | 0 | 268 |
| Vendedora de seguros obtém vínculo empregatício | 0 | 308 |
| Telefonia fixa: STJ decidirá 1.699 casos de assinatura básica de uma vez | 0 | 308 |
| Juíza se julga suspeita em face de ameaças e constrangimento | 0 | 310 |
| É possível afixar na porta do estabelecimento a lista dos caloteiros (em Portugal) | 1 | 315 |
| Trabalhador incluído em lista discriminatória sofre dano moral | 0 | 318 |
| STJ dá o primeiro passo rumo ao processo eletrônico | 0 | 324 |
| Estado do Rio é condenado por maus-tratos a policial durante curso do BOPE | 0 | 337 |
| Vendedor obtém reconhecimento de natureza salarial de veículo | 0 | 342 |
| Indenização a mergulhador: vazamento de nafta petroquímica | 0 | 346 |
| Emenda Constitucional do Trabalho Escravo continua à espera de votação | 0 | 348 |
| Servidora da Receita tem licença-maternidade prorrogada por 60 dias | 0 | 354 |
| Processos por erro médico no STJ aumentaram 200% em seis anos | 0 | 360 |
| Família é indenizada em R$ 4.600 por queda de elevador | 0 | 361 |
| Trabalhadora é indenizada por ter ação trabalhista anotada na carteira | 0 | 363 |
| STF ibera 'tropa de choque' do PCC | 0 | 364 |
| Pais condenados a indenizar danos morais e estéticos por pedra arremessada pelo filho menor | 0 | 365 |
| Empresa telefônica pode cobrar pelo fornecimento de certidões sobre dados constantes de livros societários | 0 | 374 |
| Cliente algemado em shopping vai receber indenização | 0 | 378 |
| Aposentado tem direito a percentual médio de reestruturação e realinhamento de servidores ativos | 0 | 380 |
