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TRF5 confirma condenação, em julgamento de crime de moeda falsa na PB

Apelante se utilizou de deficiente visual para passar moedas falsas no comércio


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Estudante de medicina da Paraíba confirma direito ao FIES

Comissão responsável pela inscrição do programa exigia vinculação ao ENEM


TRF5 divulga resultado de provas do concurso para juiz federal substituto

São 347 candidatos participando da segunda etapa


Africano considerado apátrida deve receber identidade brasileira

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região confirmou a decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte que reconheceu um africano como “apátrida” (caso daquele que não é reconhecido como cidadão de ne


TRF5 nega apelação da Ordem dos Músicos contra o Clube Português de Recife

A Ordem pretendia cobrar multa por situação irregular de músicos em show de 2006


Universidade deve conceder bolsa do Prouni a aluno de Direito

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da União e da Pontifícia Universidade Católica do RS e determinou a integração de aluno do curso de Direito ao Programa Univer


trf4r: Decisão: Paciente com câncer tem direito a isenção de IR mesmo com doença sob controle http://t.co/KERHNhis

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trf4r: Decisão: 3ª Turma do TRF4 nega necessidade de audiências públicas para a construção da Hidrelétrica Mauá http://t.co/GQ8R1znS

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TRF4 libera FGTS a portador de Hepatite C

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, sentença que determinou a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a portador de Hepatite C para


trf4r: Decisão: TRF4 suspende decisão judicial que impedia criação do Parque Nacional do Campo dos Padres http://t.co/DyZSNd7d

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