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Após juri Marcelo Lutier é condenado pela morte de Bruna Leite Sena, nesta segunda 05/12.

Defesa sustentou a tese da semi imputabilidade que foi rejeitada por maioria dos votos dos jurados


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Começou no Fórum de Belém júri de Marcelo Lutier acusado de matar adolescente e jogar o corpo em conteiner de lixo, (segunda 05/12).

Técnico de informática usou do direito de permanecer calado e não respondeu a nenhuma das perguntas feitas no plenário do júri


Eletricista é absolvido após júri pelos jurados da 1ª. Vara da Capital, nesta segunda 23/11.

Promotoria requereu aos jurados ara desclassificar o crime para homicídio privilegiado


Após julgamento vigia é absolvido pelos jurados da 2ª. Vara do Júri da Capital, nesta segunda 23/11.

Promotoria requereu aos jurados ara desclassificar o crime para homicídio privelegiado


Tribunal do Júri de Santarém condenou réu a 15 anos de prisão pela morte de eletricista

Comarca realizará última sessão de júri popular de 2011 na próxima semana


Beneficiários de precatórios acima de 60 anos e portadores de doenças graves têm até dia 9 para solicitar pagamento preferencial

Solicitante deverá remeter à Coordenadoria de Precatórios do TJPA documentação comprobatória


Táxi em Curuçá aguardará exame da constitucionalidade da lei municipal

Pleno do TJPA suspendeu liminarmente efeitos de decisão de vereadores


Torcedores envolvidos em desordem após torneio de futebol terão que prestar serviços à comunidade por um ano

Decisão foi homologada após audiência na manhã de segunda (12/12) no 4ºJuizado Especial Criminal de Belém.


Construtora será intimada através de oficial de justiça da obrigação em fazer fiscalização em dez de seus prédios

Decisão judicial da juíza da 7ª Vara Cível de Belém atende pedido da Promotoria dos Direitos do Consumidor.


Pleno reconheceu direito de militar da reserva em ser empossado em cargo de professor da rede pública

Em outra decisão, desembargadores mantiveram suspensão de matrícula de imóvel