tjrnnoticias: Justiça determina que Estado envie equipe de polícia para Caraúbas http://t.co/9tvZDtd7
tjrnnoticias: Presunção de inocência deve prevalecer diante de norma editalícia http://t.co/rGSt2O5l
O juiz Airton Pinheiro, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado promova as medidas necessárias, no prazo de cinco dias, para a realização de uma neurocirurgia pediátrica com de
tjrnnoticias: TJ mantém valor de reajuste para servidor municipal http://t.co/jxRV8ZH3
tjrnnoticias: Consumidora tem nome excluído do SPC http://t.co/UKtmEyVO
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram uma sentença inicial que, nos autos da Ação de Interdito Proibitório, confirmou a liminar, a favor do mor
tjrnnoticias: Estado não é responsável por morte de preso http://t.co/OzXPcHjC
O Tribunal de Justiça do RN manteve a decisão de primeiro grau e condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$5 mil, a titulo de indenização por danos morais a uma cliente que foi indevidamente inseri
Após julgamento dos autos nº 0138227-52.2011.8.20.0001, relativo à Ação de Obrigação de Fazer, movida por uma cliente de um Plano de Saúde, o juiz da 20ª Vara Cível de Natal determinou que a empresa r