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DOUX Frangosul é condenada a pagar R$ 30,5 milhões ao banco UBS Pactual

A 26ª Vara Cível da capital condenou a empresa DOUX Frangosul a pagar R$ 30,5 milhões ao banco suíço UBS Pactual, em razão de contratos de operações financeiras firmados entre eles. 
        A decisã


Juiz fala sobre responsabilidade civil pelo risco da atividade

O ciclo de palestras pelo Grupo de Apoio ao Direito Privado (Gapri) recebeu hoje (2) o juiz Claudio Luiz Bueno de Godoy, que falou sobre A responsabilidade civil pelo risco da atividade.


Homem condenado por roubo tem pedido de absolvição negado

A 16ª Câmara de Direito Criminal manteve a sentença que condenou um homem a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão pela prática de roubo qualificado. O crime aconteceu em janeiro de 2009, no bairro de Jardim Boa Vista, zona oeste da capital paulista. 
        De acordo com a


Tribunal de Justiça mantém condenação para acusado de latrocínio

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença de um homem condenado a vinte anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de latrocínio. 
        De acordo com o Ministério Público (MP), em janeiro de 2010, na cidade de Bariri, o acusado


Homem condenado por roubo tem pedido de absolvição negado

A 16ª Câmara de Direito Criminal manteve a sentença que condenou um homem a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão pela prática de roubo qualificado. O crime aconteceu em janeiro de 2009, no bairro de Jardim Boa Vista, zona oeste da capital paulista. 
        De acordo com a


Tribunal de Justiça mantém condenação para acusado de latrocínio

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença de um homem condenado a vinte anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de latrocínio. 
        De acordo com o Ministério Público (MP), em janeiro de 2010, na cidade de Bariri, o acusado


DOUX Frangosul é condenada a pagar R$ 30,5 milhões ao banco UBS Pactual

A 26ª Vara Cível da capital condenou a empresa DOUX Frangosul a pagar R$ 30,5 milhões ao banco suíço UBS Pactual, em razão de contratos de operações financeiras firmados entre eles. 
        A decisão foi tomada no último dia 30 pelo juiz Carlos Eduardo Borges Fantacini. Ele julgou improcedente a ação


Semana Nacional de Conciliação atinge 99% de acordos na área de Família

O Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou o índice de 99% de acordos nos conflitos da área de Família durante a Semana Nacional de Conciliação no Memorial da América Latina, local onde se concentrava a maior parte das audiências pré-processuais. O importante, além da cultura pacificadora entre as partes


Ausência de diagnóstico de fratura tratada em outro hospital três dias depois não indica necessariamente erro médico

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização a uma mulher por suposto erro médico do Pronto Socorro de Bertioga. A decisão é de ontem (5).


Tribunal de Justiça condena ajudante geral por porte ilegal de arma

A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença de um homem condenado a dois anos e oito meses de reclusão pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. A decisão é de ontem (5).
            De acordo com a