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TRF5 confirma condenação, em julgamento de crime de moeda falsa na PB

Apelante se utilizou de deficiente visual para passar moedas falsas no comércio



Estudante de medicina da Paraíba confirma direito ao FIES

Comissão responsável pela inscrição do programa exigia vinculação ao ENEM



TRF5 divulga resultado de provas do concurso para juiz federal substituto

São 347 candidatos participando da segunda etapa



Africano considerado apátrida deve receber identidade brasileira

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região confirmou a decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte que reconheceu um africano como “apátrida” (caso daquele que não é reconhecido como cidadão de ne



TRF5 nega apelação da Ordem dos Músicos contra o Clube Português de Recife

A Ordem pretendia cobrar multa por situação irregular de músicos em show de 2006



Agente penitenciária consegue suspender processos administrativos no TRF5

A agente penitenciária MSL, 32, conseguiu obter decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 para suspender os processos disciplinares administrativos sumários a que responde, so



TRF5 suspende vendas de concessionária de telefonia celular no Ceará

O desembargador federal Francisco Cavalcanti, integrante da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, concedeu liminar, na última terça-fei



TRF5 decide pela constitucionalidade do sistema de cotas raciais da UFAL

Estudantes reprovados, não optantes pelo sistema, questionaram a regra nova



Músicos cearenses conquistam isenção da anuidade da OMB-CE

Os artistas conseguiram decisão em mandado de segurança que proíbe a cobrança