Apelante se utilizou de deficiente visual para passar moedas falsas no comércio
Comissão responsável pela inscrição do programa exigia vinculação ao ENEM
São 347 candidatos participando da segunda etapa
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região confirmou a decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte que reconheceu um africano como “apátrida” (caso daquele que não é reconhecido como cidadão de ne
A Ordem pretendia cobrar multa por situação irregular de músicos em show de 2006
A agente penitenciária MSL, 32, conseguiu obter decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 para suspender os processos disciplinares administrativos sumários a que responde, so
O desembargador federal Francisco Cavalcanti, integrante da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, concedeu liminar, na última terça-fei
Estudantes reprovados, não optantes pelo sistema, questionaram a regra nova
Os artistas conseguiram decisão em mandado de segurança que proíbe a cobrança