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Trabalhador que cumpria pena em regime aberto e prestava serviços à Carris tem vínculo de emprego reconhecido

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) reconheceu vínculo de emprego entre um apenado do regime aberto e a Carris Porto-Alegrense, empresa de transporte coletivo.


Comissão do Senado aprova nome da ministra gaúcha Rosa Maria Weber para vaga no STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por 19 votos a três, na tarde desta terça-feira (06/12), o nome da ministra gaúcha Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).


Portaria determina desconto dos dias parados em razão da greve

Em atendimento à Resolução nº 86 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, foi publicada nesta terça-feira (6), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, a Portaria nº  5996/2011 da Presidência do Tribunal Regional do Trabal


Entra em vigor a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Com o início nesta quarta-feira (4) da vigência da Lei 12.440/2011, to


Instrutor de autoescola deve receber valores descontados para conserto de veículo batido

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) manteve a sentença que condenou uma autoescola a devolver valores descontados do salário d


Reintegrada e indenizada professora que fez tratamento de transtorno bipolar e foi despedida de forma discriminatória

O Instituto (...) deverá reintegrar uma professora que foi despedida durante tratamento psiquiátrico.


Assédio sexual, vínculo de emprego, estágio, terceirização: vídeos do TRT-RS

As reportagens do programa Justiça do Trabalho são publicadas no canal do TRT-RS no Youtube


Professora despedida a dois meses de adquirir estabilidade prevista em norma coletiva deve ser reintegrada

A Associação Pró Ensino Superior em Novo Hamburgo (Aspeur), mantenedora da Feevale, foi condenada a reintegrar no emprego uma professora despedida após 21


Banrisul é proibido de contratar estagiários sem processo seletivo público

O juiz substituto da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Elson Rodrigues da Silva Junior, deferiu a antecipação de tutela requerida pelo Ministério Público do Tra


Trabalhadora deve receber indenização por promessa de emprego frustrada

A Lupatech S.A., fornecedora de equipamentos para o setor de petróleo e gás, deve pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora.