Início

Todas as notícias do grupo Tudo



Grupo:

Paciente com câncer tem direito a isenção de IR mesmo com doença sob controle

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença, em julgamento realizado ontem (16/11), que concedeu isenção de imposto de renda retroativa a 2003 a portador de câncer de próstata. A União havia recorrido contra a decisão alegando que a doença estava controlada até 2007.


  • Ingresse ou registre-se para comentar
  • 49 leituras
  • compartilhe

TRF4 nega necessidade de audiências públicas para a construção da Hidrelétrica Mauá

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou na última semana apelação do Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que não é necessária a realização de audiências públicas pré


2.ª Vara Federal Criminal de Curitiba prolata sentença em caso envolvendo grupo criminoso organizado que controlava o tráfico de drogas em bairros de Curitiba

Foi prolatada, no último dia 12, sentença condenatória na ação penal 5008070-35.2011.404.7000 proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Marcelo Stoco e outros vinte e três acusados por cri


Servidora da justiça poderá trabalhar a partir dos Estados Unidos enquanto está de licença para acompanhar o cônjuge

E-proc v2 e outros sistemas eletrônicos da Justiça Federal da 4ª Região permitem que analista acompanhe cônjuge e continue exercendo sua atividade


TRF4 concede indenização a vítima do Regime Militar

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, na última semana, indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil ao teatrólogo Leonil Lara por ter sido vítima de tortura dur


IPI não pode incidir sobre comercialização de produto importado

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incide sobre operações de comercialização de produtos impor