| Portadores de glaucoma vinculados ao SUS receberão medicamento gratuito em Londrina | dir10 | 1107 |
| PL 470/2008 - Paraná - altera estrutura organizacional dos serviços do foro judicial - estatização dos cartórios | dir10 | 1065 |
| Adquirir empresa em recuperação judicial não obsta sucessão trabalhista | dir10 | 1053 |
| Esposa traída ganha indenização de R$ 53 mil por danos morais | dir10 | 1031 |
| Avó pode ter guarda de neto se pais consentirem | dir10 | 1028 |
| STF decide pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol | dir10 | 1003 |
| É inconstitucional lei municipal que regulamenta o moto-táxi | dir10 | 976 |
| Empregado à disposição no celular está trabalhando em regime de sobreaviso | dir10 | 965 |
| Bem de família locado não pode ser objeto de penhora | dir10 | 958 |
| Honorários advocatícios são devidos em ação popular | dir10 | 892 |
| Desconstituição de registro de paternidade deve ter citação do pai registral | dir10 | 885 |
| Afastada a despedida por justa causa de empregado que se recusou a ser transferido de cidade | dir10 | 883 |
| Pensão alimentícia provisória tem efeito retroativo | dir10 | 882 |
| Responsabilidade de hospital é objetiva enquanto que a dos médicos é subjetiva | dir10 | 880 |
| Inventariante pode ser removida se deixou de relacionar bens que lhe foram doados | dir10 | 870 |
| Hospital condenado a indenizar por infecção ocorrida após ato cirúrgico | dir10 | 857 |
| Travamento de porta giratória em caso de portador de deficiência física gera indenização | dir10 | 844 |
| TST considera excesso de rigor demissão por justa causa por roubo de biscoito | dir10 | 844 |
| Contratos bancários: limitação de juros, mora e comissão de permanência: decisão do STJ | dir10 | 843 |
| Descontos ilegais em comissões autorizam rescisão indireta | dir10 | 833 |
