| Vaga de garagem pode ser cedida a outro condômino | dir10 | 268 |
| Vendedora de seguros obtém vínculo empregatício | dir10 | 308 |
| Telefonia fixa: STJ decidirá 1.699 casos de assinatura básica de uma vez | dir10 | 308 |
| Juíza se julga suspeita em face de ameaças e constrangimento | dir10 | 312 |
| É possível afixar na porta do estabelecimento a lista dos caloteiros (em Portugal) | dir10 | 315 |
| Trabalhador incluído em lista discriminatória sofre dano moral | dir10 | 318 |
| STJ dá o primeiro passo rumo ao processo eletrônico | dir10 | 325 |
| Estado do Rio é condenado por maus-tratos a policial durante curso do BOPE | dir10 | 338 |
| Vendedor obtém reconhecimento de natureza salarial de veículo | dir10 | 343 |
| Indenização a mergulhador: vazamento de nafta petroquímica | dir10 | 347 |
| Emenda Constitucional do Trabalho Escravo continua à espera de votação | dir10 | 348 |
| Servidora da Receita tem licença-maternidade prorrogada por 60 dias | dir10 | 354 |
| Processos por erro médico no STJ aumentaram 200% em seis anos | dir10 | 360 |
| Família é indenizada em R$ 4.600 por queda de elevador | dir10 | 362 |
| STF ibera 'tropa de choque' do PCC | dir10 | 364 |
| Trabalhadora é indenizada por ter ação trabalhista anotada na carteira | dir10 | 365 |
| Pais condenados a indenizar danos morais e estéticos por pedra arremessada pelo filho menor | dir10 | 367 |
| Empresa telefônica pode cobrar pelo fornecimento de certidões sobre dados constantes de livros societários | dir10 | 374 |
| Cliente algemado em shopping vai receber indenização | dir10 | 381 |
| Aposentado tem direito a percentual médio de reestruturação e realinhamento de servidores ativos | dir10 | 382 |
